É ético usar o esperma de um homem morto para gerar um filho?

Em muitos lugares do mundo hoje, inclusive no Brasil, é possível gerar um filho usando o esperma de um homem já falecido

No entanto, por ser um assunto delicado, especialistas americanos pedem por um consenso sobre as políticas em torno desta questão, que atualmente variam amplamente.

Pedidos de recuperação de espermatozoides post-mortem (PMSR, na sigla em inglês) estão crescendo nos Estados Unidos, mas o país, como muitos outros, não tem diretrizes que regem esses pedidos.

Segundo o Dr. Larry Lipshultz, urologista da Faculdade de Medicina Baylor, no Texas (EUA), na ausência de regulamentações governamentais, instituições médicas criam suas próprias regras para lidar com o procedimento eticamente questionável.

Um editorial publicado na edição de 5 de junho da revista Fertility and Sterility sugere que sejam estabelecidas políticas que respeitem os desejos do falecido e que estejam no melhor interesse da família e do futuro filho, de forma que elas sejam seguidas em todos os pedidos de recuperação de espermatozoides post-mortem.

No mundo hoje

Os pedidos de PMSR podem vir da esposa ou dos pais de um jovem que morreu de repente sem ter a chance de deixar uma criança. Os pedidos também podem vir de homens com doenças terminais que desejam preservar seu esperma para ser usado após sua morte.

PMSR é ilegal na França, na Alemanha, na Suécia e em outros países, mesmo com o consentimento por escrito do falecido. No Reino Unido, o pedido pode ser feito se houver uma autorização por escrito e, em Israel, o esperma pode ser recuperado, mas, em seguida, um juiz tem de decidir se ele pode ser usado.

Nos Estados Unidos, algumas solicitações de recuperação de espermatozoides foram aprovadas de acordo com as regras que regem a doação de órgãos. Uma lei de 2006 permite que o parente mais próximo consinta a recuperação de órgãos e tecidos, a menos que haja evidência de que o falecido não teria consentido. Um juiz já determinou que mesmo esperma pode ser recuperado com o consentimento dos pais do doador, desde que o doador falecido não tivesse se recusado explicitamente a doá-lo.

No Brasil, a Resolução 1.385 do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 1992, que trata da ética na utilização de técnicas de reprodução assistida, impede que a inseminação artificial seja feita sem autorização por escrito do doador para a utilização de suas células sexuais para esse fim.

No entanto, mesmo sem autorização por escrito, é possível que um juiz permita a inseminação caso a mulher consiga demonstrar, com declarações da família, de amigos, de médicos, que a vontade do doador era ter um filho. Isso prova que ele, implicitamente, consente com o pedido. Foi assim que a professora Kátia Lenerneier conseguiu recuperar o sêmen congelado do marido, Roberto Jefferson Niels, morto aos 33 anos em decorrência de um câncer. [LiveScience,Estadao] [Hypescience/Nat]